No mercado atual, cada vez mais saturado e globalizado, empresas que não protegem adequadamente seus ativos intelectuais correm o risco de perder valor, competitividade e até mesmo a própria identidade comercial. Marcas e patentes são muito mais do que simples registros burocráticos: elas representam credibilidade, diferenciação e patrimônio.
Quando geridas de forma estratégica, com o apoio de uma assessoria jurídica especializada, tornam-se verdadeiros ativos de alto valor para a empresa — tão relevantes quanto máquinas, imóveis ou capital financeiro.
A Lopes Rezende Advogados, escritório de advocacia empresarial em Guarulhos (SP), atua de forma preventiva e estratégica para ajudar empresas de diferentes portes e segmentos a proteger suas criações, identidades visuais, produtos e tecnologias.
O que é a proteção de marcas e patentes
A marca é o sinal distintivo que identifica produtos ou serviços, podendo ser um nome, logotipo, símbolo ou até mesmo uma combinação de elementos visuais. Já a patente é o direito concedido pelo Estado para exploração exclusiva de uma invenção ou modelo de utilidade, impedindo que terceiros utilizem a mesma tecnologia sem autorização.
Ambos os registros são feitos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e conferem direitos exclusivos de uso e exploração, além de possibilitar ações contra uso indevido.
Exemplo: Sem o registro de marca, uma empresa pode ver seu nome ou logotipo utilizados por concorrentes, confundindo consumidores e prejudicando sua reputação. Com a patente, uma inovação tecnológica é protegida, garantindo retorno sobre o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
Por que a advocacia empresarial é essencial nesse processo
A advocacia empresarial moderna não atua apenas no contencioso, mas também de forma preventiva e estratégica, garantindo que o registro de marcas e patentes seja feito corretamente e de acordo com a estratégia do negócio.
O advogado empresarial especializado em propriedade intelectual pode:
- Realizar buscas de anterioridade para verificar se já existem registros semelhantes.
- Definir a estratégia de proteção, incluindo variações do nome e logotipo.
- Preparar a documentação necessária e acompanhar o processo no INPI.
- Monitorar o mercado para identificar usos indevidos.
- Atuar judicialmente em casos de violação de direitos.
Na Lopes Rezende Advogados, esse trabalho é integrado à assessoria jurídica contínua, garantindo que a proteção seja permanente e adaptada ao crescimento da empresa.
Benefícios de registrar marcas e patentes
Empresas que tratam marcas e patentes como patrimônio colhem benefícios concretos, como:
- Proteção contra concorrência desleal
Evita que terceiros usem indevidamente sinais distintivos ou tecnologias. - Aumento do valor da empresa
Ativos intelectuais registrados elevam a avaliação em operações de venda, fusão ou captação de investimentos. - Monetização por licenciamento
Marcas e patentes podem gerar receita com contratos de franquia, cessão ou licenciamento. - Fortalecimento da marca
Transmite credibilidade e segurança ao consumidor. - Segurança jurídica
Facilita ações judiciais e inibe violações.
Erros comuns na proteção de marcas e patentes
Apesar da importância, muitas empresas cometem equívocos que comprometem a eficácia da proteção:
- Achar que o uso por muitos anos garante exclusividade — sem registro, não há direito legal protegido.
- Registrar apenas a marca principal — ignorando variações, slogans ou logotipos.
- Não monitorar o mercado — permitindo usos indevidos passarem despercebidos.
- Procrastinar o registro da patente — correndo o risco de outra empresa se antecipar.
Um advogado para empresas evita esses erros ao adotar uma gestão proativa da propriedade intelectual.
A atuação do advogado online na proteção de ativos intelectuais
Com a transformação digital, um advogado online pode gerenciar todo o processo de registro de marcas e patentes de forma remota, sem perda de qualidade no atendimento.
A Lopes Rezende Advogados utiliza ferramentas digitais para:
- Protocolar pedidos junto ao INPI eletronicamente.
- Monitorar prazos e publicações de forma automatizada.
- Manter comunicação constante com o cliente por canais digitais seguros.
Essa agilidade é essencial para não perder oportunidades e evitar que concorrentes se antecipem.
Caso prático: a importância do registro preventivo
Uma startup do setor de alimentos desenvolveu um produto inovador e começou a vendê-lo antes de registrar a marca. Após conquistar espaço no mercado, descobriu que outra empresa havia solicitado o registro do mesmo nome no INPI. Resultado: a startup precisou mudar de marca, redesenhar embalagens e investir novamente em marketing, perdendo força competitiva.
Se tivesse contado com uma assessoria jurídica preventiva, o registro teria sido feito antes do lançamento, garantindo exclusividade e evitando prejuízos.
Integração com estratégias de negócios
A proteção de marcas e patentes não deve ser vista como um procedimento isolado, mas como parte do planejamento estratégico da empresa. O advogado empresarial atua em conjunto com áreas como marketing, inovação e expansão, para:
- Definir a melhor forma de registrar (marca nominativa, figurativa ou mista).
- Alinhar a proteção à expansão internacional (registro em outros países).
- Incluir cláusulas contratuais que preservem o uso exclusivo em parcerias.
- Gerenciar o portfólio de ativos para otimizar custos e benefícios.
Checklist para proteção de marcas e patentes
- Realizar busca de anterioridade no INPI.
- Definir a abrangência da proteção (nacional e/ou internacional).
- Protocolar o pedido de registro com documentação completa.
- Monitorar o processo até a concessão.
- Renovar registros dentro dos prazos.
- Acompanhar o mercado para detectar violações.
- Ajuizar ações contra uso indevido, quando necessário.
O diferencial da Lopes Rezende Advogados
A Lopes Rezende Advogados alia advocacia para empresas e conhecimento técnico em propriedade intelectual para oferecer:
- Análise personalizada das necessidades do cliente.
- Atuação preventiva e estratégica no registro e defesa de ativos.
- Acompanhamento contínuo de prazos e publicações.
- Atendimento presencial e online, com a mesma qualidade e personalização.
Essa abordagem transforma a proteção de marcas e patentes em um investimento seguro e rentável para a empresa.